Gabarito: Alternativa A.
A respeito da reclamação constitucional, julgue os itens subsequentes com base na CF e na jurisprudência dos tribunais superiores. I É cabível o…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Projeto de lei de iniciativa de Deputado Federal, tendo por objeto o estabelecimento de hipótese de prisão civil do depositário infiel de bens…
FCC · TRF - 5ª REGIÃO · 2017
Somente o Supremo Tribunal Federal, de ofício ou mediante provocação, tem competência para a edição, a revisão e o cancelamento de súmula vinculante.
CESPE / CEBRASPE · 2011
Acerca do controle de constitucionalidade, julgue os itens a seguir. I O controle abstrato é a forma de controle de constitucionalidade exercida em…
CESPE / CEBRASPE · TCE-MS · 2025
No tocante ao controle de constitucionalidade brasileiro das leis e atos normativos, assinale a alternativa que contempla uma hipótese de nulidade…
VUNESP · 2021
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
