Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- Fundação CETREDE
- Órgão:
- Prefeitura de Pires Ferreira - CE
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3315122
Os artigos 53 a 73 do Estatuto da Criança e do
Adolescente, representam um conjunto de disposições
legais essenciais para a promoção e proteção dos direitos
fundamentais de crianças e adolescentes, como:
I. a imposição de uma convivência familiar mesmo com
pessoas que fazem uso abusivo de álcool. II. a informação, cultura, lazer, esportes, diversões,
espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua
condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. III. ao acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua
residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento
a irmãos que frequentem a mesma etapa. IV. a submissão de todas as formas de trabalho infantil desde
que não prejudiquem diretamente sua saúde, educação ou
desenvolvimento físico.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Adolescente, representam um conjunto de disposições
legais essenciais para a promoção e proteção dos direitos
fundamentais de crianças e adolescentes, como:
I. a imposição de uma convivência familiar mesmo com
pessoas que fazem uso abusivo de álcool. II. a informação, cultura, lazer, esportes, diversões,
espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua
condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. III. ao acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua
residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento
a irmãos que frequentem a mesma etapa. IV. a submissão de todas as formas de trabalho infantil desde
que não prejudiquem diretamente sua saúde, educação ou
desenvolvimento físico.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.