Questão de Direito Processual PenalPrincípios e Aplicação da Lei Processual Penal

No que se refere aos princípios constitucionais do processo penal, julgue o item a seguir. O investigado que se atribui falsa identidade perante a…

CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2021

Em processo que tramitava em segredo de justiça por envolver vítima menor de idade em crime contra a dignidade sexual, um terceiro estranho à lide…

CFP · Banca própria · 2026

Acerca dos princípios gerais, das fontes e da interpretação da lei processual penal, bem como dos sistemas de processo penal, julgue o item que se…

CESPE / CEBRASPE · ABIN · 2018

À luz do Código Processual Penal pátrio, tem-se que o processo penal reger-se-á, em todo o território brasileiro, por este Código, ressalvados, apenas

IDECAN · Prefeitura de Macaíba - RN · 2024

Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue o item subsecutivo. O princípio da legalidade não impede que o juiz apene o…