De acordo com a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa…

Question

De acordo com a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A capoeira é reconhecida como desporto de criação nacional.

Answer

O Estatuto da Igualdade Racial adota como diretriz político-jurídica a ressocialização dos autores de desigualdade étnico-racial, a valorização da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional brasileira.

Answer

O poder público garantirá que o segmento da população negra vinculado aos seguros privados de saúde seja tratado com prioridade no atendimento.

Answer

Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, desde que públicos, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.

Answer

Os moradores de comunidades carentes serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde.

Questão de Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

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