José e Maria são pais de duas crianças pequenas. Recentemente, eles perderam seus empregos e estão lutando…

Question

José e Maria são pais de duas crianças pequenas. Recentemente, eles perderam seus empregos e estão lutando para prover materialmente para suas crianças. Um vizinho, preocupado com a situação, alertou o Conselho Tutelar alegando negligência parental por parte de José e Maria. O Conselho Tutelar, após verificar a situação, está considerando a suspensão do poder familiar de José e Maria com base na falta de recursos materiais. Essa ação está em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?

Accepted Answer

Não, a falta de recursos materiais não é motivo suficiente para a suspensão do poder familiar segundo o ECA.

Answer

Sim, a falta de recursos materiais é motivo suficiente para a suspensão do poder familiar segundo o ECA.

Answer

Sim, apenas se José e Maria não procurarem ajuda do governo ou de instituições de caridade.

Answer

Não, a menos que as crianças estejam em risco imediato devido à falta de recursos materiais.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente > Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsáveis

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