Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2006
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2985901
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Mariana é presa em flagrante por furto simples. Ao analisar o auto, o juiz verifica que a prisão respeitou todas as formalidades legais, mas não há…
CFP · Banca própria · 2026
A autoridade policial que lavrar prisão em flagrante deverá remeter cópia integral de todos os autos, no prazo de 24 horas, à Defensoria Pública.
CESPE / CEBRASPE · DPU · 2007
Sobre a distinção entre relaxamento de prisão, revogação de prisão preventiva e concessão de liberdade provisória, assinale a alternativa correta.
CFP · Banca própria · 2026
Francisco foi preso em flagrante pelo crime de lesão corporal e condenado a pena privativa de liberdade de 3 meses a 1 ano. Maria foi detida em…
CESPE / CEBRASPE · 2024
A respeito da audiência de custódia, de acordo com as disposições constantes do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
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