Gabarito: Alternativa E.
Julgue o próximo item, relacionado à evolução do constitucionalismo brasileiro. Na Constituição de 1891, adotou-se como forma de governo para o país…
CESPE / CEBRASPE · 2007
Assinale a opção que apresenta o método conforme o qual a leitura do texto constitucional inicia-se pela pré-compreensão do aplicador do direito, a…
CESPE / CEBRASPE · 2019
Denomina-se constituição outorgada a elaborada e estabelecida com a participação do povo, normalmente por meio de Assembleia Nacional Constituinte.
CESPE / CEBRASPE · 2011
De acordo com a jurisprudência do STF, nos estados e no Distrito Federal, a criação de órgão jurídico vinculado ao Poder Legislativo
CESPE / CEBRASPE · 2025
Assinale a opção correta no que diz respeito ao poder constituinte originário.
CESPE / CEBRASPE · TCE-MS · 2025
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