Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- PS Concursos
- Órgão:
- Prefeitura de Timbé do Sul - SC
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3835538
Considerando o disposto no artigo 4º do
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que
consagra o princípio da prioridade absoluta na
garantia dos direitos da criança e do adolescente,
analise as assertivas abaixo:
I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer
circunstâncias;
II. A precedência de atendimento nos serviços públicos ou
de relevância pública;
III. A destinação privilegiada de recursos públicos às áreas
relacionadas à proteção da infância e da juventude é
uma forma de concretizar o princípio da prioridade
absoluta.
IV. Convivência familiar e comunitária é um direito
fundamental da criança e do adolescente, desde que
respeite as demandas e necessidades das famílias
envolvidas.
Assinale a alternativa CORRETA:
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que
consagra o princípio da prioridade absoluta na
garantia dos direitos da criança e do adolescente,
analise as assertivas abaixo:
I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer
circunstâncias;
II. A precedência de atendimento nos serviços públicos ou
de relevância pública;
III. A destinação privilegiada de recursos públicos às áreas
relacionadas à proteção da infância e da juventude é
uma forma de concretizar o princípio da prioridade
absoluta.
IV. Convivência familiar e comunitária é um direito
fundamental da criança e do adolescente, desde que
respeite as demandas e necessidades das famílias
envolvidas.
Assinale a alternativa CORRETA: