Segundo a Lei nº 7.492/1986, configura crime contra o sistema financeiro nacional a conduta de

Question

Accepted Answer

exercer, de fato, atividade privativa de instituição financeira, ainda que sem finalidade lucrativa.

Answer

gerir instituição financeira de forma temerária, ainda que inexistente violação a norma legal ou regulamentar.

Answer

gerir fraudulentamente instituição financeira, exigindo-se, para a configuração do delito, a efetiva ocorrência de prejuízo.

Answer

operar instituição financeira sem autorização, desde que haja habitualidade e obtenção de vantagem econômica.

Answer

gerir instituição financeira de forma temerária, quando demonstrado dolo específico de causar prejuízo ao sistema financeiro.

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial