Ana contratou Cláudio, prestador de serviços, para consertar seu aparelho de televisão. Sem autorização de…

Question

Ana contratou Cláudio, prestador de serviços, para consertar seu aparelho de televisão. Sem autorização de Ana e sem motivo justo, Cláudio utilizou, dolosamente, peças de reposição usadas na reparação do aparelho.

Nessa situação hipotética, a conduta de Cláudio é considerada

Accepted Answer

crime previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Answer

crime previsto no CP.

Answer

crime previsto na Lei n.º 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.

Answer

atípica, pois não há lei que preveja essa conduta como crime.

Answer

contravenção penal.

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