Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

De acordo com a Lei n° 11.343/2006 (Lei de Drogas), assinale a alternativa correta.

UniRV - GO · 2024

Com base na legislação relativa a crimes de abuso de autoridade e atos de improbidade administrativa, julgue o item subsequente. Caracteriza abuso de…

CESPE / CEBRASPE · PC-DF · 2021

Em uma investigação policial, foi identificado que um programador desenvolveu e vendeu ferramentas para exploração de dispositivos informáticos,…

FCC · 2025

Em relação à execução provisória da pena, julgue o item que se segue. Considere que Elisa tenha sido presa preventivamente por trinta dias no decurso…

CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2021

João cometeu crime contra o meio ambiente e teve sua pena privativa de liberdade substituída por pena restritiva de direito, nos termos da Lei nº…