Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais

Banca:: IDECAN
Órgão:: Câmara Municipal de Aracruz - ES
Ano:: 2016
Nível:: Médio
Modalidade:: Múltipla escolha

Q749905 Legislativo “Os embargos à execução serão oferecidos no prazo de ______ dias.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.

AHá previsão expressa de distribuição dinâmica do ônus da prova pelo juiz.BCaberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.CA parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou consuetudinário provar-lhe-á o teor e a vigência, se assim o juiz determinar.DAs partes podem distribuir o ônus da prova de maneira diversa da prevista em lei, desde que a convenção das partes ocorra antes do processo.

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No que se refere aos títulos executivos extrajudiciais, o Código de Processo Civil (CPC) prevê que o título executivo extrajudicial estrangeiro

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Em determinada execução de título extrajudicial, houve tentativa de citação pessoal do executado, que restou infrutífera, conforme certificado pelo…

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Q749899 Legislativo Sobre o tema Competência no Novo Código de Processo Civil, assinale a afirmativa INCORRETA.

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O interesse processual deverá estar presente tanto para propor quanto para contestar a ação.

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De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. A participação da Fazenda Pública…

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