Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

João, José e Carlos, militares do Exército Brasileiro, após receberem ordem legal de Petrônio, superior hierárquico, reuniram-se espontaneamente e,…

FGV · MPE-GO · 2024

No que se refere ao crime militar, julgue o item: A corrupção ativa praticada por civil que oferece vantagem indevida a militar para obter…

CFP · PMAL · 2026

O crime de corrupção ativa praticado por civil que oferece vantagem indevida a policial militar estadual em serviço é de competência da Justiça…

CFP · PMAL · 2026

O crime de corrupção passiva no CPM admite a participação de particular como coautor, desde que tenha ciência da condição funcional do agente público.

CFP · 2026

Conforme disposto no Código Penal Militar, analise a sentença abaixo: Considera-se crime de genocídio matar membros de um grupo nacional, étnico,…