Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O crime de corrupção ativa praticado por civil que oferece vantagem indevida a policial militar estadual em serviço é de competência da Justiça…

CFP · PMAL · 2026

O crime de corrupção passiva no CPM admite a participação de particular como coautor, desde que tenha ciência da condição funcional do agente público.

CFP · 2026

Conforme disposto no Código Penal Militar, analise a sentença abaixo: Considera-se crime de genocídio matar membros de um grupo nacional, étnico,…

FUNDATEC · BM-RS · 2026

Em determinada missão militar de treinamento, foram utilizados diversos aparelhos de localização por satélite, de propriedade das Forças Armadas, sob…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2013

Sobre o cumprimento de ordem proferida por superior hierárquico, referente a assunto ou matéria de serviço militar, analise as seguintes hipóteses e…