Gabarito: Alternativa C.
Determinada lei estadual estabelece que 8% da parcela da receita do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencente aos…
FCC · SEFAZ-AP · 2022
Em relação a orçamento público, julgue o item que se segue. O plano plurianual, por não ser veiculado em lei no sentido material, não integra o…
CESPE / CEBRASPE · 2022
De acordo com a Constituição Federal, a ordem econômica observará os seguintes princípios, dentre outros:
FCC · PGE-BA · 2013
A política de desenvolvimento urbano é executada pelo Poder Público municipal e tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais…
VUNESP · 2023
Ao dispor sobre os princípios gerais da atividade econômica, a Constituição da República
FCC · TCE-AM · 2013
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