A respeito da Concessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

o concessionário desempenha a atividade delegada por sua conta e risco.

Answer

o contrato de concessão é bilateral, intuito personae e informal.

Answer

em decorrência do fato de a concessão ter como característica a comutatividade, não se admitem no contrato as cláusulas de privilégio.

Answer

se admite que o serviço público seja delegado à pessoa física ou jurídica, bem como ao consórcio de empresas.

Answer

como forma de remuneração pela execução do serviço delegado, o Poder Público deve fixar a taxa a ser paga pelos usuários ao concessionário.

Questão de Direito AdministrativoServiços Públicos