Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Acerca das Constituições, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2017

Julgue o item abaixo, a respeito da classificação das constituições. Constituição rígida é a que não pode ser alterada.

CESPE / CEBRASPE · 2011

Com relação às normas constitucionais programáticas, julgue o item abaixo. As normas programáticas, por sua natureza, não geram para os…

CESPE / CEBRASPE · 2013

Julgue o item subsequente, relativo ao Sistema Tributário Nacional, ao Conselho Nacional de Justiça, à interpretação e aplicabilidade das normas…

CESPE / CEBRASPE · 2015

Tendo em vista a classificação das constituições, pode-se dizer que a Constituição da República Federativa do Brasil vigente é considerada escrita e…