Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- IBADE
- Órgão:
- Prefeitura de Castelo - ES
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3763261
De acordo com a lei que protege a Criança e o Adolescente (ECA), qual é o principal direito que deve ser garantido para que toda criança e adolescente possam nascer e crescer de forma sadia e em condições dignas?

