Durante uma reunião pedagógica, a equipe gestora de uma escola discutiu situações envolvendo a participação…

Question

Durante uma reunião pedagógica, a equipe gestora de
uma escola discutiu situações envolvendo a
participação de estudantes em atividades laborais fora
do horário escolar. O objetivo era orientar a comunidade
quanto aos limites legais estabelecidos para o trabalho
infantil. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale
a alternativa correta.

Accepted Answer

O trabalho é vedado a menores de quatorze anos de idade, admitindo-se exceção apenas na condição de aprendiz.

Answer

É permitido o trabalho a menores de quatorze anos, desde que não prejudique o rendimento escolar.

Answer

É permitido o trabalho a menores de quatorze anos exclusivamente em atividades familiares informais.

Answer

O trabalho é permitido a partir dos doze anos de idade, desde que com autorização dos responsáveis legais.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA

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