Gabarito: Alternativa B.
Conforme dispõe a Lei Maria da Penha, a conduta que configure calúnia, difamação ou injúria contra a mulher deve ser entendida como violência
VUNESP · Prefeitura de Campinas - SP · 2019
Em conformidade com a Lei nº 11.340/2006, analisar os itens abaixo: I. Serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos…
OBJETIVA · Prefeitura de São Cristovão do Sul - SC · 2019
Em 5/11/2017, Renata, com 25 anos de idade, foi agredida por seu companheiro, Jefferson, de 30 anos de idade, pai de sua filha, de 2 anos de idade.…
CESPE / CEBRASPE · PC-RJ · 2022
Conforme descrito na Lei Maria da Penha, no que diz respeito à criação de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, a…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · DPE-MG · 2023
Analise as informações a seguir: I. O poder público desenvolverá políticas que visem garantir os direitos humanos das mulheres no âmbito das relações…
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