Questão de Lei nº 11.340 de 2006 - Lei Maria da PenhaDefinição de violência doméstica e formas de violação
- Banca:
- OBJETIVA
- Órgão:
- Prefeitura de Cerro Largo - RS
- Ano:
- 2021
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2047450
Considerando-se a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.
( ) A violência sexual é entendida como qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada.
( ) Configura violência doméstica e familiar contra a mulher a ação baseada no gênero que lhe cause morte, em uma relação íntima, apenas caso o agressor coabite com a ofendida.
( ) A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.
( ) A violência sexual é entendida como qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada.
( ) Configura violência doméstica e familiar contra a mulher a ação baseada no gênero que lhe cause morte, em uma relação íntima, apenas caso o agressor coabite com a ofendida.
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Gabarito: Alternativa C.