Questão de Direito ConstitucionalDireitos Políticos e Partidos

Maria foi eleita deputada federal pelo Partido Político Alfa. Logo após a posse, constatou que Alfa não preenchera os requisitos exigidos pela ordem…

FGV · TJ-AP · 2024

É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, NÃO se incluindo dentre os seus preceitos

FCC · TRE-PI · 2009

Ao enunciar a liberdade de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, a Constituição Federal determina expressamente que o…

FCC · PGE-BA · 2013

No tocante aos Direitos Políticos, considere as assertivas abaixo. I. Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do…

FCC · TRT - 7ª Região (CE) · 2009

Em relação ao tema consultas populares e seu atual regramento Constitucional, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e…