Questão de Direito ConstitucionalDireito Constitucional (aspectos gerais)
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3469427
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
A respeito da contratação de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades, a Constituição Federal dispõe que é
VUNESP · 2024
A Constituição Federal vigente, nos termos dos arts. 37 ao 41, estabelece normas de observância obrigatória pela Administração Pública direta e…
IDECAN · CNEN · 2014
Os tratados internacionais sobre direitos humanos subscritos pelo Brasil e regularmente internalizados ao ordenamento jurídico brasileiro…
VUNESP · TJ-RJ · 2026
De acordo com os incisos I a VI do artigo 16 da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), o direito à liberdade de crianças e adolescentes compreende, dentre…
VUNESP · 2019
Nos termos da Constituição Federal de 1988, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil
INSTITUTO AOCP · UFPB · 2019
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.