Gabarito: Alternativa E.
De acordo com o Artigo 31 da Constituição do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado é integrado por
VUNESP · 2013
Diz o art. 19 da nossa Carta Magna que é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, ações dentre as quais podemos destacar o…
IDECAN · UFOB · 2025
Princípio vem do latim principium e quer dizer base inicial, fonte, nascedouro, alicerce, começo, início, origem, ponto de partida. Nesse sentido, em…
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A partir das lições emanadas da CFRB/88, sabemos que as alterações no texto se processam por meio de Emendas Constitucionais, que não poderão propor…
IDECAN · UFOB · 2025
A professora, em voz alta e diante da classe, se dirige a uma criança e lhe pergunta: "Quem mandou soltar esse cabelo? Não pode deixar desse jeito.…
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