De acordo com os incisos I a VI do artigo 16 da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), o direito à liberdade de…

Question

De acordo com os incisos I a VI do artigo 16 da Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), o direito à liberdade de crianças e adolescentes compreende, dentre outros aspectos, o direito de

Accepted Answer

participar da vida política, na forma da lei.

Answer

nos seus primeiros dezoito meses de vida, obter consultas pediátricas com a finalidade de facilitar a detecção, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.

Answer

escolha de escola pública ou privada em localidade de seu desejo.

Answer

ter preservada sua imagem, identidade, autonomia, valores, crenças, espaços e objetos pessoais.

Answer

ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante.

Questão de Direito ConstitucionalDireito Constitucional (aspectos gerais)

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