Gabarito: Alternativa B.
“É a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir seu cumprimento”, o enunciado refere-se ao
AOCP · Prefeitura de Marilena - PR · 2016
Em relação a aspectos concernentes à obrigação tributária e à cobrança do crédito tributário, julgue o item a seguir, à luz da jurisprudência dos…
CESPE / CEBRASPE · CAU-MG · 2025
A Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) consiste em uma obrigação acessória constituída de prestação de informações à Receita Federal do…
VUNESP · 2019
Na hipótese de o contribuinte ou responsável deixar de eleger seu domicílio tributário, de acordo com o Código Tributário Nacional, considera-se como…
VUNESP · 2019
Sobre o fato gerador da obrigação tributária, conforme disciplinado pelo Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2015
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