Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- TJ-DFT
- Ano:
- 2015
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CESPE2015TJDFT007
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A teoria da acessoriedade mínima, segundo a qual basta que o fato principal seja típico para punir o partícipe, é a adotada pelo CPM.
CFP · PMAL · 2026
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Gabarito: Alternativa E.
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