Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção > Guarda > Tutela
- Banca:
- CETREDE
- Órgão:
- Prefeitura de Acaraú - CE
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2033114
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente
há modalidades de colocação da criança e do adolescente
em família substituta. Acerca destas modalidades, numere a
coluna B pela coluna A, fazendo a correspondência entre o
termo e o seu conceito.
COLUNA A
I. Guarda. II. Tutela. III. Adoção. COLUNA B
( ) Seu deferimento pressupõe a prévia decretação da perda
ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o
dever de guarda. ( ) Atribui a condição de filho com os mesmos direitos e
deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo
com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais. ( ) Obriga a prestação de assistência material, moral e
educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor
o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. ( ) Medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer
apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança
ou adolescente na família natural ou extensa. ( ) Confere à criança ou adolescente a condição de
dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive
previdenciários. Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
há modalidades de colocação da criança e do adolescente
em família substituta. Acerca destas modalidades, numere a
coluna B pela coluna A, fazendo a correspondência entre o
termo e o seu conceito.
COLUNA A
I. Guarda. II. Tutela. III. Adoção. COLUNA B
( ) Seu deferimento pressupõe a prévia decretação da perda
ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o
dever de guarda. ( ) Atribui a condição de filho com os mesmos direitos e
deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo
com pais e parentes, salvo os impedimentos matrimoniais. ( ) Obriga a prestação de assistência material, moral e
educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor
o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. ( ) Medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer
apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança
ou adolescente na família natural ou extensa. ( ) Confere à criança ou adolescente a condição de
dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive
previdenciários. Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.