Questão de ArquiteturaCAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, Lei nº 12.378 de…
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- CAU-MG
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3508606
Jugue o item que se segue de acordo com a Lei Federal n.º 12.378/2010 e a Resolução CAU/BR n.º 198/2020.
Entre as infrações ao exercício profissional passíveis de
punição, aquelas que têm como objeto a ausência de
responsável técnico registrado aplicam-se a atos perpetrados
tanto por pessoas físicas como por pessoas jurídicas.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.