Questão de ArquiteturaCAU - Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Normas e Leis do Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, Lei nº 12.378 de…
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- CAU-MG
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3508607
Jugue o item que se segue de acordo com a Lei Federal n.º 12.378/2010 e a Resolução CAU/BR n.º 198/2020.
A reprodução ou replicação por terceiros de projetos
protegidos por direitos autorais elaborados por arquitetos e
urbanistas demanda autorização expressa de um dos autores,
salvo em caso de falecimento ou incapacidade civil de autor
único, quando se admite a realização de modificações por
qualquer profissional habilitado.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.