Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Banca:: UECE-CEV
Órgão:: SEAS-CE
Ano:: 2017
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q835850

No que diz respeito à Ação Popular, é correto afirmar que

Aqualquer pessoa é parte legítima para propor ação popular.Bfica seu autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência.Cvisa assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.Dserá concedida sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

Praticar mais questões de Direito Constitucional com filtros →

Ver gabarito oficial

Gabarito: Alternativa B.

Esta questão tem gabarito comentado por professor — exclusivo para assinantes.

Conhecer o CFP Pro

Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Mais questões de Direito Constitucional

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento