Questão de Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- AL-MS
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q764494
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Gabarito: Alternativa D.
Gabarito: Alternativa D.
Assinale a opção correta quanto à República Federativa do Brasil.
CESPE / CEBRASPE · 2006
À luz do que dispõe a Constituição Federal quanto aos seus princípios fundamentais,
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Considere o seguinte trecho de ementa de acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal: A duração prolongada, abusiva e irrazoável da prisão…
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Julgue os itens a seguir, a respeito da teoria dos direitos fundamentais e dos princípios fundamentais na Constituição Federal de 1988 (CF). A…
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