Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios

Pode-se afirmar corretamente que a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr:

FUNCAB · 2014

No que diz respeito aos princípios penais, assinale a alternativa incorreta.

Avança SP · 2023

A respeito da aplicação da lei penal, no que concerne à contagem dos prazos, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que

FCC · MPU · 2007

Assinale a alternativa correta:

TJ-DFT · 2008

Em referência ao chamado princípio da insignificância penal,

FCC · 2014