Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios
- Banca:
- MPE-SP
- Ano:
- 2015
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q512621
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Gabarito: Alternativa C.
Gabarito: Alternativa C.
Acerca dos princípios gerais que norteiam o direito penal, das teorias do crime e dos institutos da Parte Geral do Código Penal brasileiro, julgue os…
CESPE / CEBRASPE · STF · 2013
Com relação às fontes do Direito Penal, é correto dizer que as fontes formais são classificadas em
PC-SP · 2012
Pode-se afirmar corretamente que a prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, começa a correr:
FUNCAB · 2014
No que diz respeito aos princípios penais, assinale a alternativa incorreta.
Avança SP · 2023
A respeito da aplicação da lei penal, no que concerne à contagem dos prazos, de acordo com o Código Penal, é correto afirmar que
FCC · MPU · 2007
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