Gabarito: Alternativa E.
O tribunal do júri condenou à pena de sete anos de reclusão em regime fechado réu acusado da prática de homicídio simples. Em apelação, o tribunal de…
CESPE / CEBRASPE · 2016
Se o tribunal do júri, ao julgar um indivíduo, expedir o veredicto de que esse indivíduo não tinha a intenção de matar, o presidente da sessão…
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2012
No procedimento especial dos crimes dolosos contra a vida (primeira fase do júri - judicium accusationis), oferecida e recebida a denúncia, o acusado…
CFP · Banca própria · 2026
Julgue o item seguinte, a respeito do processo penal e da execução penal. Tratando-se de processos de competência do tribunal do júri, deve ser…
CESPE / CEBRASPE · TJ-DFT · 2015
Se a infração, embora de menor potencial ofensivo, deva processar-se perante o juízo comum, em virtude da impossibilidade de citação pessoal do…
VUNESP · 2008
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