Gabarito: Alternativa B.
O procedimento especial prevê que, após o recebimento da denúncia, o juiz determinará a notificação do réu para responder por escrito a acusação.
CESPE / CEBRASPE · IBRAM-DF · 2009
Encerrados os debates em plenário, o juiz presidente indaga das partes se há requerimento ou alguma nulidade a sanar. Em seguida, os jurados são…
CFP · Banca própria · 2026
Com referência à situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir. Por ser a vítima servidor público federal, mesmo que o condutor do…
CESPE / CEBRASPE · PRF · 2004
No julgamento em plenário do Tribunal do Júri, durante os debates, o defensor de um dos corréus dirige-se diretamente ao promotor de justiça com um…
CFP · Banca própria · 2026
Considerando os dispositivos processuais penais, julgue os itens subsecutivos, relativos à resposta à acusação. I A resposta à acusação é uma peça…
CESPE / CEBRASPE · 2019
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