Gabarito: ERRADO.
O crime de simulação de incapacidade para o serviço (art. 185, CPM) pune o militar que simula doença ou deficiência para esquivar-se do cumprimento…
CFP · PMAL · 2026
O crime de associação criminosa praticado entre policiais militares da ativa para praticar roubos é crime militar.
CFP · PMAL · 2026
No que se refere ao crime militar, julgue o item: O dolo eventual no CPM é suficiente para caracterizar crime doloso contra a vida, podendo o militar…
CFP · PMAL · 2026
O recurso de embargos infringentes no processo penal militar é cabível contra decisão não unânime do tribunal que for desfavorável ao réu em crime…
CFP · 2026
Nos crimes militares praticados em tempo de guerra, o art. 20 do CPM prevê o aumento de um terço nas penas.
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