Uma sociedade de economia mista controlada pelo Estado de São Paulo contratou, sem licitação, serviços de sua…

Question

Uma sociedade de economia mista controlada pelo Estado de São Paulo contratou, sem licitação, serviços de sua subsidiária integral. Considerando essa situação, é correto afirmar que

Accepted Answer

desde que os preços sejam compatíveis com os praticados no mercado e que o objeto do contrato tenha relação com a atividade da contratada prevista em seu estatuto social, a contratação é legal.

Answer

a contratação da prestação de serviços por subsidiária integral é caso de inexigibilidade de licitação, por não ser viável a competição, considerando-se tratar- -se de entidade que atende ao conceito de “parte relacionada”.

Answer

a contratação é legal por se tratar de uma sociedade de economia mista; por outro lado, se se tratasse de uma empresa pública, a contratação de serviços teria de ser precedida de licitação, independentemente da existência ou não de subsidiária integral.

Answer

desde que o objeto do contrato tenha relação com a atividade da contratada prevista em seu estatuto social, a contratação é legal, independentemente do preço praticado, por se tratar de entidade integrante do mesmo grupo econômico.

Answer

desde que os preços sejam compatíveis com os praticados, a contratação é legal, independentemente do objeto social da subsidiária integral, por se tratar do mesmo grupo econômico.

Questão de Direito AdministrativoOrganização da Administração Pública

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