Gabarito: Alternativa A.
Um consumidor brasileiro comprou um produto de fabricação nacional em um estabelecimento comercial no qual produtos de várias marcas eram ofertados…
VUNESP · 2025
Os fornecedores, com base na chamada “teoria do risco do negócio”, em regra, são responsabilizados civilmente de forma objetiva pelo fato dos…
VUNESP · TJ-RJ · 2026
O Código de Defesa do Consumidor prevê um regime jurídico específico para tratar da responsabilização civil do fornecedor por vício do produto e do…
VUNESP · TJ-RJ · 2026
Um produto foi vendido e entregue por terceiro, por meio de uma plataforma de marketplace — responsável apenas por processar o pagamento e enviá-lo…
CESPE / CEBRASPE · CAESB-DF · 2025
Q1374599 Fiscalização Analise as afirmativas acerca da Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), marque V para as verdadeiras e F para as…
IDECAN · Prefeitura de Apiacá - ES · 2016
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