Questão de Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo, Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- CAESB-DF
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3444201
Um produto foi vendido e entregue por terceiro, por meio
de uma plataforma de marketplace — responsável apenas por
processar o pagamento e enviá-lo ao vendedor, sem participar de
qualquer outro ato de envio do produto ao consumidor. Ao
receber o referido produto, enviado por transportadora, o
consumidor identificou a presença de um vício que reduz sua
qualidade e o torna inadequado para o uso.
Nessa situação hipotética, a responsabilidade de reparação será
de uma plataforma de marketplace — responsável apenas por
processar o pagamento e enviá-lo ao vendedor, sem participar de
qualquer outro ato de envio do produto ao consumidor. Ao
receber o referido produto, enviado por transportadora, o
consumidor identificou a presença de um vício que reduz sua
qualidade e o torna inadequado para o uso.
Nessa situação hipotética, a responsabilidade de reparação será
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Gabarito: Alternativa E.