Os fornecedores, com base na chamada “teoria do risco do negócio”, em regra, são responsabilizados civilmente…

Question

Os fornecedores, com base na chamada “teoria do risco do negócio”, em regra, são responsabilizados civilmente de forma objetiva pelo fato dos produtos e dos serviços colocados no setor de consumo. Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, cabe asseverar que

Accepted Answer

o produto será considerado defeituoso quando não oferecer a segurança que dele legitimamente se espera, levando-se em consideração circunstâncias relevantes, entre as quais, a época em que foi colocado em circulação.

Answer

a responsabilidade pessoal do fornecedor microempreendedor individual será apurada mediante a verificação de culpa.

Answer

o comerciante será responsável, mesmo conservando adequadamente os produtos perecíveis.

Answer

o importador não será responsabilizado quando demonstrar que realizou a importação a pedido de um determinado comerciante.

Answer

o fabricante não será responsabilizado quando provar a culpa concorrente do consumidor.

Questão de Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de Consumo, Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

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