Gabarito: Alternativa D.
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta conforme o entendimento do STF.
CESPE / CEBRASPE · 2015
Acerca dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2021
A Constituição Federal, no capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos, estabelece que
FCC · TRE-PB · 2007
Determinado órgão do Poder Executivo instituiu taxa para o fornecimento de cópias e reproduções de documentos e para a emissão de atestado coletivo…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Sem que sejam respeitadas a integridade física, psíquica e moral, não existe respeito à pessoa humana e ao direito de ser pessoa.
CESPE / CEBRASPE · 2006
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