Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- STM
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3408853
Texto associado
Durante o horário de atendimento em um tribunal, João,
agente da polícia judicial, foi acionado para conter um conflito.
Um advogado negro relatou que fora impedido por
um colaborador terceirizado de utilizar o elevador social sob o
argumento de que o equipamento “era para autoridades”. João
verificou que o mesmo colaborador permitia o uso do elevador a
advogados brancos. Diante disso, o agente policial conduziu o
colaborador a uma delegacia de polícia e registrou um boletim de
ocorrência com base em possível crime de racismo.
agente da polícia judicial, foi acionado para conter um conflito.
Um advogado negro relatou que fora impedido por
um colaborador terceirizado de utilizar o elevador social sob o
argumento de que o equipamento “era para autoridades”. João
verificou que o mesmo colaborador permitia o uso do elevador a
advogados brancos. Diante disso, o agente policial conduziu o
colaborador a uma delegacia de polícia e registrou um boletim de
ocorrência com base em possível crime de racismo.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue o item
subsequente.
A conduta do colaborador terceirizado não configura crime
porque o argumento que ele utilizou para impedir o
advogado de usar o elevador não caracteriza agressão verbal
nem decorreu de proibição expressa por norma institucional.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.