Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2254981
De acordo com o Código de Processo Penal, tratando-se de crime à distância, em que a execução se inicia em um local do território nacional e a…
VUNESP · 2025
Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, no que diz respeito à competência.…
CESPE / CEBRASPE · 2011
Nos termos do Código de Processo Penal, a competência será firmada pela
VUNESP · 2022
Um crime de contrabando de cigarros importados clandestinamente é apreendido em determinado município do interior, distante da fronteira. Discute-se…
CFP · Banca própria · 2026
Acerca da competência, da coisa julgada e dos recursos no processo penal, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores e…
Gabarito: Alternativa E.
CESPE / CEBRASPE · AGU · 2013
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