Nos termos do Código de Processo Penal, a competência será firmada pela

Question

Accepted Answer

conexão, entre outras hipóteses, quando a prova de uma infração ou de qualquer de suas circunstâncias elementares influir na prova de outra infração.

Answer

continência, entre outras hipóteses, se, no mesmo caso, duas ou mais infrações tiverem sido umas praticadas para facilitar ou ocultar as outras, ou para conseguir impunidade ou vantagem em relação a qualquer delas.

Answer

continência, entre outras hipóteses, quando a prova de uma infração, cometida por dolo eventual ou por qualquer de suas circunstâncias elementares, influir na prova de outra infração.

Answer

conexão, entre outras hipóteses, quando três ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.

Answer

conexão, entre outras hipóteses, quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração.

Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

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