Gabarito: Alternativa C.
Uma agência reguladora concluiu, em 5 de maio, uma audiência pública para discutir a metodologia de cálculo de tarifas em serviços de saneamento. O…
FGV · CNU · 2025
Considerando a Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item a seguir. Os órgãos…
Quadrix · 2024
No que diz respeito à norma legal que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a afirmação verdadeira.
UECE-CEV · 2025
Assinale a opção correta acerca da decadência dos atos administrativos.
CESPE / CEBRASPE · CGDF · 2023
Com base nas disposições sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), analise os itens a seguir: I. O TAC consiste em um procedimento…
Avança SP · 2025
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