Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- Instituto Consulplan
- Órgão:
- Câmara de Belo Horizonte - MG
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2476891
De acordo com a Lei nº 8.069/1990, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas a seguir.
( ) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência e exploração, sem punição na forma da lei
qualquer atentado, por omissão, aos seus direitos fundamentais. ( ) A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, apenas, em suas necessidades gerais de saúde. ( ) Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre
dez e dezoito anos de idade. ( ) É direito da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com relativa prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura,
à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
A sequência está correta em
( ) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência e exploração, sem punição na forma da lei
qualquer atentado, por omissão, aos seus direitos fundamentais. ( ) A criança e o adolescente com deficiência serão atendidos, apenas, em suas necessidades gerais de saúde. ( ) Considera-se criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre
dez e dezoito anos de idade. ( ) É direito da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com relativa prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura,
à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
A sequência está correta em