Caso um escritor publique um livro que contenha afirmações discriminatórias contra determinada comunidade…

Question

Caso um escritor publique um livro que contenha afirmações discriminatórias contra determinada comunidade étnica,

Accepted Answer

os exemplares desse livro que estejam em circulação poderão ser imediatamente recolhidos, por ordem judicial.

Answer

o escritor não poderá ser condenado por racismo, em razão do princípio da liberdade de expressão, conforme expresso pela lei pertinente aos crimes de racismo.

Answer

os exemplares existentes do livro não poderão ser destruídos por ordem judicial, mesmo após sentença transitada em julgado, por terem constituído prova da materialidade do delito.

Answer

somente membros da comunidade étnica discriminada terão legitimidade para ingressar com ação judicial contra o escritor do livro.

Answer

todos os indivíduos que adquirirem o referido livro serão, em consequência dessa compra, sujeitos ativos de crime resultante de preconceito de raça.

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