Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

ACERCA DAS CIRCUNSTÂNCIAS QUE ENVOLVEM O CONCEITO, CLASSIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DO CRIME MILITAR, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.

MPM · MPM · 2013

Para configurar crime militar por extensão são necessários dois elementos simultâneos: previsão do crime na legislação penal e enquadramento em…

CFP · 2026

O militar da reserva que comete crime previsto no CPM contra as instituições militares pratica crime impropriamente militar, conforme o art. 9º.

CFP · PMAL · 2026

O crime de violência contra inferior tem como bem jurídico protegido a integridade física do subordinado e a disciplina militar.

CFP · PMAL · 2026

A ausência de culpabilidade no crime militar resulta na atipicidade da conduta, de modo que, afastada a culpabilidade, não há que se falar em fato…