Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Fácil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
O militar da reserva que comete crime previsto no CPM contra as instituições militares pratica crime impropriamente militar, conforme o art. 9º.
CFP · PMAL · 2026
O crime de violência contra inferior tem como bem jurídico protegido a integridade física do subordinado e a disciplina militar.
CFP · PMAL · 2026
A ausência de culpabilidade no crime militar resulta na atipicidade da conduta, de modo que, afastada a culpabilidade, não há que se falar em fato…
CFP · PMAL · 2026
Acerca do crime militar e a Lei 13.491/2017, julgue o item: Com a ampliação promovida pela Lei 13.491/2017, o porte ilegal de arma de fogo praticado…
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Antes da Lei 13.491/2017, somente crimes previstos expressamente no Código Penal Militar podiam ser considerados crimes militares.
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